PREÂMBULO

1. As presentes Condições Gerais de Venda são celebradas entre:
   
   BF TO WOMAN, com sede na Rua do Matadouro Regional, Lote 22, R/C, Várzea, 2005-002 Santarém, Portugal, NIF 516 247 336, contacto +351 210 523 500, doravante designada por “Loja Online Made In”,
   e
   qualquer pessoa que efetue compras através do website, doravante designada por “Utilizador”.
   
2. As partes acordam que as compras efetuadas através do website serão reguladas exclusivamente pelas presentes Condições Gerais de Venda, com exclusão de quaisquer outras condições.

ARTIGO 1 – OBJETO

As presentes condições têm por objetivo definir todas as informações relativas a:

• Encomenda
  
• Venda
  
• Pagamento
  
• Entrega
  

As mesmas regulam todas as etapas do processo de compra e garantem o seu correto seguimento entre as partes.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

O Utilizador efetua a sua encomenda através do website, seguindo os seguintes passos:

1. Registo no website, com fornecimento dos dados solicitados
   
2. Login com e-mail e palavra-passe
   
3. Preenchimento das informações necessárias:
   
   Morada de entrega e faturação
   Método de envio
   Forma de pagamento
   Dados fiscais (nome e NIF)
   

A confirmação final da encomenda implica:

• Aceitação integral dos preços e descrição dos produtos
  
• Aceitação das presentes Condições Gerais de Venda
  

Condições adicionais:

• As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock
  
• Em caso de rutura, o Utilizador será informado com a maior brevidade
  
• Os dados da fatura são da responsabilidade do Utilizador e não podem ser alterados após emissão
  

Validade da encomenda:

• Prazo: 7 dias (exceto campanhas com prazo diferente)
  

Após este período:

A encomenda poderá ser cancelada
O pagamento poderá ser devolvido ou aplicado a nova encomenda

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

A Loja Online Made In disponibiliza os seguintes métodos de pagamento, via Easypay – Instituição de Pagamento Lda:

• Cartão de crédito (Visa, Mastercard)
  
• Referência Multibanco
  
• Transferência bancária
  

Condições:

• O débito no cartão é efetuado após confirmação da expedição
  Em caso de rutura de stock, o valor será reembolsado após fecho da encomenda
  

ARTIGO 4 – ENTREGA

• Prazo de entrega: até 7 dias úteis após confirmação da encomenda
  
• Transportadora: CTT – Correios de Portugal, S.A.
  
• Custos de envio: acrescem ao valor da encomenda
  (Os valores de portes devem ser indicados separadamente.)

ARTIGO 5 – PREÇOS

• Todos os preços estão em Euros (€)
  
• Incluem IVA à taxa legal em vigor no momento do pagamento
  

Alterações de preço:

Caso ocorra alteração de preço após a encomenda:

• O Utilizador será informado
  
• Poderá optar por:
  
  Manter a encomenda (pagando a diferença)
  Cancelar a encomenda

ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

Os pedidos de cancelamento ou devolução são analisados caso a caso.

Procedimento:

• O pedido deve ser enviado para: support@madein-shops.com
  
• Prazo: até 14 dias após a encomenda
  

As instruções serão fornecidas pela Loja Online Made In por email.

Reembolsos:

• Preferencialmente pelo mesmo método de pagamento
  
• Caso não seja possível:
  
  Será necessário comprovativo de pagamento
  
  Indicação de titularidade de conta/cartão
  
• Prazo de reembolso: até 3 dias úteis
  

Condições dos artigos:

• Devem estar em condições de venda
  
• Sem sinais de uso, danos ou alterações
  

Diferenças de valor em trocas:

• As condições de acerto serão comunicadas pela Loja Online Made In

ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com a legislação aplicável.

Finalidade dos dados:

• Processamento de encomendas
  
• Comunicação de produtos e serviços
  
• Informação institucional
  

Direitos do Utilizador:

• Acesso
  
• Retificação
  
• Eliminação dos dados
  

Estes direitos podem ser exercidos por contacto direto através dos meios disponibilizados no website.